domingo, 7 de maio de 2017

Seminário "Caminhos: Regularização Fundiária' reúne 90 pessoas no sábado em Ribeirão Preto!

O evento proposto pelo Movimento Livre Nova Ribeirão e realizado pelo Fórum Permanente de Movimentos Populares reuniu cerca de 90 pessoas na manhã deste sábado (06/05/17) em Ribeirão Preto.


O tema 'Regularização Fundiária' é bastante importante dentro da conjuntura social da cidade, onde a luta por moradia popular ganha contornos dramáticos diante da realidade de mais de 90 assentamentos/ocupações urbanas, englobando mais de 20 mil pessoas.


O debate foi rico e profundo, com as contribuições especializadas de Frederico Firmiano (o Fred ), da coordenação estadual do MST, e do arquiteto e urbanista Maurílio Chiaretti, Presidente do SASP (Sindicato dos Arquitetos de São Paulo).

Segundo Fred, em sua fala, a MP 759, do governo Temer, busca dificultar a luta pelo acesso à terra no Brasil e tem, no seu bojo, perigosos mecanismos que podem facilitar a legalização da grilagem no Brasil, beneficiando o grande latifúndio em detrimento do pequeno produtor familiar e do assentado.

Já Maurílio deixou claro em sua fala que Ribeirão Preto não necessita de uma 'nova' lei de regularização, pois esses mecanismos já constam do Estatuto das Cidades e podem estar presentes desde já no Plano Diretor, coibindo a especulação imobiliária e facilitando os programas de moradia popular e regularização das ocupações que ocorrem nos vazios urbanos.

Maurilio Chiaretti

"A luta é muito mais política do que simplesmente ter uma 'lei' que institucionalize as soluções. Os mecanismos para solucionar esses problemas já estão dados, estão no Estatuto das Cidades. A dificuldade é que as cidades se constroem pela lógica do grande capital e não a dos interesses sociais e coletivos", afirmou Maurílio.

 Ricardo Jimenez e Fred


As cerca de 90 pessoas presentes tiveram a oportunidade de fazer questionamentos aos palestrantes e o debate se tornou ainda mais rico. Um dos temas lembrados foi o do aeroporto Leite Lopes e sua 'internacionalização'. Um projeto politiqueiro que há 20 anos desrespeitou o Plano diretor de 1995, que previa um novo aeroporto fora dos limites urbanos, causando a estagnação econômica da região e graves problemas sociais, principalmente ligados aos vazios urbanos e à luta por moradia.



A atual proposta de Plano Diretor está parada na Câmara há dois anos por pressão da especulação imobiliária, que não aceita um artigo que pretende proteger a área de recarga do Aquífero Guarani na zona leste da cidade e pelo próprio caráter do plano que, tecnicamente, traz alguns instrumentos de política urbana que podem coibir a especulação e democratizar o acesso social à propriedade urbana.

O seminário contou com o apoio do blog O Calçadão e tivemos a oportunidade de, mais uma vez, destacar a importância da existência e do fortalecimento do Fórum Permanente de Movimentos Populares como um instrumento de unidade e construção política dos vários segmentos da luta social e popular que o compõem.

"Se olharmos para qualquer paisagem de Ribeirão Preto encontraremos a exclusão social como o ponto mais forte. Nossa luta é para transformar Ribeirão em uma cidade democrática e inclusiva. Inclusiva realmente para todos, sem distinção. Problemas sociais se resolvem com políticas públicas, com ação social, nunca com descaso e repressão. A existência, o fortalecimento do Fórum e a atualização constante de seu documento público são fundamentais para isso", disse Ricardo Jimenez, representando o blog à mesa.



O objetivo do Fórum é promover mais seminários temáticos envolvendo temas dos outros segmentos, a partir das proposições como essa feita pelo Movimento Livre Nova Ribeirão, e manter essa agenda de debates sobre a cidade pela ótica da luta popular.

Fotos e vídeo: Filipe Peres e Paulo Honório


Paulo Honório, o construtor do seminário "Caminhos"

MOHAS, presente!


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