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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Cresce a repressão em todo o Brasil. Sombras cobrem a democracia!

O golpe que se desenrola no Brasil desde 2014, primeiramente contra o mandato de Dilma e agora contra Lula e o PT, vai se mostrando de fato um golpe contra o povo brasileiro e a democracia, sendo o PT e seus líderes apenas as pedras a serem removidas.

Como bem analisa o jornalista Andre Barrocal, na Carta Capital, o golpe não é algo uniforme, mas tem várias facetas que ora se coligam, ora se enfrentam. Os caciques políticos buscam neutralizar as ações de Curitiba e Curitiba tenta impor ao sistema seu modus operandi, implantando um Estado judicial-policialesco no Brasil.


Mas estas rusgas dentro do golpismo não impedem que duas agendas do golpe avancem com velocidade, contando com imenso apoio na mídia: a reimplantação do neoliberalismo e a repressão contra os movimentos de resistência popular.

O Congresso e o STF vão rasgando a Constituição de 1988 no que tange aos direitos trabalhistas, previdenciários e na obrigação do Estado com as políticas de bem-estar social e universalização da saúde e educação públicas.

A imposição da PEC da morte ameaça o país com o retorno da pobreza e da inexistências de políticas públicas sociais e de infraestrutura, devolvendo o Brasil ao seu papel de país socialmente atrasado e politicamente subalterno no mundo.

Em meio ao desmonte, cresce o braço da repressão.

A Constituição também vai sendo rasgada em seus artigos que tratam de direitos humanos, seja o artigo 2o (independência entre os poderes), seja no artigo 5o (direitos individuais e coletivos).

Estão sendo atacados tantos os direitos humanos de primeira geração (liberdades políticas e civis), quanto os demais, de 2a e 3a geração: liberdades sociais, políticas, direito ao devido processo legal, seguridade e desenvolvimento social).

O Estado policialesco que vai se implantando com o beneplácito do STF ataca a instituição do Habeas corpus e permite que autoridades defendam publicamente "medidas de exceção" em nome de um pseudo 'combate à corrupção'.

Como sempre, a corda sempre acaba arrebentando do lado do povo e de suas organizações de luta.

Apenas hoje, 04/11/2016, a Escola Nacional de Formação do MST em SP foi invadida pela polícia sem mandado e um Centro de Formação do MST no MS foi invadido pela repressão.

Nesses últimos dias, estudantes que ocupam escolas têm sido alvos de ações truculentas da polícia ou de milícias pró golpe, como o MBL.

Reitores de Universidades Federais têm sido alvo se achaques por parte do governo de ocasião, sendo obrigados a denunciar estudantes e servidores que se oponham ao golpe em marcha.

Sombras vão cobrindo a democracia no Brasil. A luta por liberdades e direitos humanos vão ganhando o centro da luta popular.

É preciso unidade e organizar a resistência. Essa é a pior hora para desavenças internas ou disputas fraticidas no campo popular e progressista. O PT, no momento, precisa de mais proteção e menos crítica.

O Brasil só voltará a ver as luzes da democracia quando este golpe for superado, e não se sabe quando isso se dará e nem quão fundo essa golpe irá. Mas somente um novo acordo constitucional devolverá a democracia ao Brasil.

E essa luta, que terá os direitos humanos e sociais no centro, terá repercussão internacional, respaldado na Convenção Americana de Direitos Humanos, o famoso Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, que permeia as constituições democráticas latino-americanas, inclusive a moribunda Constituição brasileira de 1988.

Blog O Calçadão

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