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| Fotos: Carolina Simon / Sindicato dos Arquitetos de São Paulo |
No final de setembro, estive em Ribeirão Preto e
visitei algumas comunidades em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São
Paulo, a União de Movimentos de Moradia, o Núcleo de Assistência Jurídica da
Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, a Pastoral da Moradia e associações
locais. Fiquei absolutamente chocada ao ver a situação habitacional da cidade,
cuja precariedade eu não via há muitos anos no Brasil, apesar de estarmos
falando de uma capital regional potente, considerada a Califórnia brasileira.
São famílias formadas principalmente por mulheres
com crianças vivendo em extrema vulnerabilidade. A narrativa delas é quase
sempre a mesma: eu pagava aluguel, estava muito caro, meu marido ficou
desempregado e a única alternativa foi vir para cá. Não há em Ribeirão
alternativa de moradia digna e nem nenhuma política municipal para enfrentar
essa questão. Ribeirão Preto fez um plano de habitação em 2010 e nele se
estimava que existiam 35 assentamentos precários na cidade. O plano previa
várias ações de urbanização, além de provisão. Previa também o reassentamento
em algumas áreas. Mas, desde sua
aprovação, e diante da não implementação do conjunto de políticas nele previsto
e do agravamento da crise econômica e habitacional, nos últimos seis anos surgiram pelo menos 13
novos assentamentos precários.
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| Foto: Paulo Honório |
A prefeitura de Ribeirão Preto, além de
sistematicamente promover ações de remoção em áreas municipais ocupadas, também
criminaliza as famílias. Por iniciativa da Prefeitura, em junho deste ano, foi
sancionado o Plano de Preservação do Patrimônio Público, que simplesmente
institui ações repressivas e de criminalização de ocupantes de áreas públicas
municipais. E não apresenta qualquer responsabilidade ou compromisso com o
destino das famílias.
Esse foi o assunto do meu comentário na Rádio USP
dessa semana. Ouça a íntegra no site do Jornal da USP.
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