O deputado federal Sílvio Costa, do PSC/PE, é um deputado que tem o respeito do blog O Calçadão. Sílvio tem sido uma voz corajosa na Câmara dos Deputados seja para desmascarar a hipocrisia do PSDB, seja para enfrentar os desmandos do Presidente Eduardo Cunha.
Mas nesta manhã Costa defendeu na tribuna uma proposta com a qual nós discordamos. Entendemos os motivos alegados pelo deputado e, neste quesito, estamos juntos, mas discordamos na forma sugerida para combater uma distorção.
Costa alega, com toda razão, que se criou um ambiente de pressão política sobre a magistratura brasileira, principalmente sobre membros de tribunais superiores. Vimos isso ser construído no julgamento do mensalão e agora vemos se tornar praxe.
Nesse sentido, os juízes acabam sucumbindo à pressão externa em detrimento de um julgamento criterioso e dentro dos limites legais e constitucionais.
Essa onda criou um ativismo judiciário que acabou desaguando em um Joaquim Barbosa e, pior, em um Gilmar Mendes.
A internet está repleta de vídeos que mostram o "fazer política" no STF. O vídeo mais impactante é aquele em que Gilmar Mendes atua junto ao Presidente Ayres Brito para este tirar de pauta o julgamento do mensalão do PSDB durante o intervalo para o lanche. Acompanhe:
Daí a nossa discordância com Sílvio Costa. Não é fechando a TV Justiça que acabaremos ou pelo menos combateremos essa discrepância do Judiciário. É regulamentando e democratizando a mídia!
É a mídia monopolizada e parceira de setores políticos determinados que criou e alimenta isso. A democratização da mídia formará uma massa crítica maior, um debate mais amplo, possibilitando o contraponto e combatendo essas práticas cartelizadas. Assim, na nossa opinião, o Judiciário não ficaria refém de uma chantagem advinda de um discurso único e o sentimento da sociedade poderia ser melhor expressado e analisado por Suas Excelências.
Percebam a relação de proximidade criada há tempos entre o maior veículo de comunicação do país e alguns ministros do STF. Fotos e notícias sobre isso não faltam na internet.
O caso de ontem, do voto político do Ministro Gilmar Mendes, foi apenas o ápice de um processo que se desenrola desde o mensalão.
Que além da reforma de democratização da mídia haja uma regulamentação para as condutas dos membros dos colegiados superiores da Magistratura. Códigos de ética, quarentenas e fiscalização não fazem mal a ninguém.
Ricardo Jimenez
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