quarta-feira, 30 de setembro de 2015

(DES)Reorganização escolar no Estado não serve nem ao povo, nem ao professores!

No Espaço do Servidor há um vídeo onde a secretária adjunta Irene Kazumi Miura tenta dar uma explicação sobre o processo de reorganização das escolas estaduais.
Ela apresenta, em resumo três argumentos:
  1. Especializar os ciclos de modo que se possa aprimorar o processo educativo e garantir a aprendizagem;
  2. Essa reorganização foi planejada e estudada nos últimos meses tendo em vista a queda da natalidade dos últimos 20 anos.
  3. Que essa reorganização não está sendo feita de cima para baixo, mas conta com o apoio na implantação da reorganização pelos professores, diretores e dirigentes.

Vamos as considerações sobre esses argumentos:
  1. A especialização dos ciclos depende antes de mais nada da formação dos professores e da adequação da jornada de trabalho. Não se faz uma especialização dos ciclos sem antes implantá-los. A secretária do Estado nunca implantou os ciclos na rede pública. Ela apenas criou uma nomenclatura de ciclos que não corresponde a realidade, isso tudo para justificar uma progressão automática que impacta em dados estéreis da qualidade da aprendizagem dos estudantes. Desse modo, a especialização dos ciclos proposta pela secretaria não passa de um engodo e de uma tentativa de justificar um desvio de recurso da educação, sob a premissa da otimização dos espaços, que serão utilizado para o fortalecimento de meios de repressão e punição das camadas mais pobres da população. A especialização de ciclos será bem-vinda, quando a secretaria implantar um ensino ciclado de fato e não uma metáfora como é agora.
  2. O argumento de que a reorganização tem sido pensada nos últimos meses cai por terra em seu próprio enunciado. Pensar uma reorganização tão abrangente em alguns meses é no mínimo uma irresponsabilidade e dispensa comentários. Sobre a taxa de natalidade é fato que ela está caindo. Isso se deve a melhora econômica da população que tem mais acesso a trabalho e renda nos últimos 12 anos. No entanto, a secretaria não faz a conta do acumulado dos 20 anos, pois isso destrói o argumento de que com a diminuição da taxa da natalidade há uma diminuição na demanda. Outro importante dado que demonstra a falácia do argumento é a superlotação das salas de aula em todo o Estado. Se há um decréscimo na demanda, porque há superlotação nas salas de aula? Essa pergunta fica sem resposta porque a SEE não conhece (ou não quer tomar conhecimento) da realidade educacional de São Paulo, pois os dados apresentados pelo secretário não são refletidos na realidade fala dos professores.
  3. Por fim, a implantação da reorganização não foi algo criado com a rede, está sendo imposta por mão de ferro do SEE. A utilização dos dirigentes como feitores nessa (des)reorganização. A maioria dos professores foi pega de surpresa, pois implica uma desorganização da vida particular do funcionário público. Também não se conversou com as famílias que, no frigir dos ovos, serão os mais prejudicados (como em todas as políticas propostas pelo PSDB). Nem houve escuta dos Conselhos Escolares para saber se a comunidade deseja ou não essa reorganização. Esse é mais um atestado de que a política educacional de Estado de São Paulo não presa pela Gestão Democrática, mas é autoritária de fascista.

Para terminar quero dizer que, em minha opinião, esse processo de reorganização fere a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na CF/88 reza-se o seguinte:
Art. 206 (*) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; I
II - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.

No mínimo a reorganização fere o inciso primeiro desse artigo constitucional, pois vai deslocar muitas crianças e jovens de suas comunidades dificultando o acesso e a permanência na escola.

No que se refere ao ECA citamos o artigo
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Por tais instrumentos legais e de incontestável legitimidade social e jurídica, podemos dizer que a proposta de reorganização das escolas não tem nenhuma justificativa legal, social, democrática ou humana. Ela só se justifica como um ataque aos profissionais dedicados em garantir o acesso ao saber e autonomia dos sujeitos por meio da educação; é um ataque aos mais pobres que dependem da educação pública para melhorarem suas condições materiais de existência.

A SEE presta um desserviço a educação pública de qualidade e tem como objetivo massificar e sucatear o ensino público. Agora fica uma pergunta no ar: O que virá depois dessa reorganização? Privatização? Municipalização forçada? ou o completo abandono?

Fabio Soma - Filósofo, Pedagogo e Professor

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Às escondidas, Alckmin fecha o noturno, o EJA e classes nas periferias!


Dados do INEP mostram que a população brasileira apta a cursar o ensino médio noturno, ou seja, os jovens trabalhadores, perfazem 20% da população. Se somarmos a isso os adultos atrasados em seus estudos e que podem ser atendidos pelo EJA, o número chega a impressionantes 52 milhões de pessoas!

Isso sem contar os cerca de 16 milhões de analfabetos, entre adultos e jovens!

É mentira a alegação do governo de São Paulo de que as matrículas caíram de 6 milhões para 4 milhões nos últimos 10 anos por causa da queda na taxa de natalidade. Chega a ser um escárnio comparado ao prêmio dado a Alckmin pelo gerenciamento hídrico.

Qualquer que seja a alteração nas taxas de natalidade, para cima ou para baixo, jamais isso vai se refletir no ensino noturno em um período menor do que uma geração!

O governo do Estado de São Paulo quer acabar com o noturno e com o EJA por contenção de gastos e por que nos últimos 21 anos o governo tucano levou a educação pública paulista à beira da falência!

Dados mostram que a tendência no Brasil todo é a matrícula nos cursos noturnos expandirem! Você pode encontrar estudos aqui, aqui, aqui e aqui. As matrículas noturnas nos Institutos Federais triplicaram de 2011 para 2014, no Nordeste e Norte o ensino noturno cresceu 65% nos últimos 10 anos (incluindo EJA) e o EJA, no Brasil, vem crescendo a uma taxa de 5% ao ano desde 2003!

O ensino noturno e o EJA são uma reivindicação histórica do trabalhador brasileiro a partir dos anos 30. É um direito garantido pela Constituição de 1988. As pessoas que procuram o ensino noturno e o EJA são os jovens que trabalham o dia todo, os adultos que não completaram os estudos na idade correta, moças com filhos pequenos etc. Ou seja, no ensino noturno está grande parte do povo trabalhador do Brasil.

Enquanto o Brasil que cresce busca expandir e melhorar o ensino noturno, São Paulo e suas filiais tramam a sua extinção para conter gastos sociais. Em Minas, até o ano passado, o governo Anastasia praticava a mesma política que Alckmin introduz agora: acabar com o noturno. A resistência do sindicato dos professores mineiros e, felizmente, a eleição de Fernando Pimentel começam a reverter o quadro. Em recente decreto, Pimentel garantiu a matrícula noturna para todas as mulheres mães de filhos pequenos a partir dos 16 anos!

O ensino noturno começou a morrer em São Paulo em 1994, ano trágico, ano da entrada do PSDB no governo.

A minha experiência de 12 anos trabalhando com o noturno regular e com EJA me permitem afirmar: o PSDB esmagou o ensino noturno, esmagou os sonhos dos seus alunos e esmagou a auto estima de seus professores.

Quem deu e dá aulas no noturno paulista sabe do que eu falo.

Os jovens trabalhadores e os adultos estudantes do Estado sucumbiram pela incapacidade do governo em controlar o tráfico de drogas, a violência e pela incapacidade de introduzir um currículo minimamente eficaz para a educação noturna e para o EJA.

O PSDB destruiu paulatinamente a valorização do professor que dava aulas no noturno e esconde a violência oprimindo os professores, colocando seus diretores para perseguir professor e garantir que boletins de ocorrência não sejam lavrados!

21 anos do mesmo partido e o resultado é o descalabro e o sepultamento do ensino noturno e do EJA.

Na verdade, grande parte dos estudantes trabalhadores paulistas, aqueles que podem, migraram para os cursos técnicos federais e do Senai. Os que não puderam, engrossam o número de evadidos, que cresce. Assim como cresce o número de professores que pedem exoneração com menos de 2 anos de trabalho.

A esdrúxula proposta de reorganização do ensino paulista proposta por Alckmin e derrotada temporariamente pela luta de estudantes e professores, com ocupação de escolas e envolvimento das comunidades, traz no seu bojo o fim do noturno e do EJA.

Aliás, é pauta prioritária da política tucana para a Educação a transferência da educação pública estadual para ONGs. Isto já é realidade em Goiás e é apenas uma amostra do que está sendo gestado em São Paulo para ser introduzido no Brasil a partir de 2018.

Em São Paulo a luta não terminou. A APEOESP denuncia que o governo está fazendo a reorganização às escondidas, fechando séries nas escolas de periferia e acabando com as matrículas no ensino noturno.

A política tucana se resume a passar o ensino fundamental para os municípios e o ensino médio para as ONGs, lavando as mãos de sua responsabilidade com a Educação Pública, talvez para sobrar dinheiro para enviar às bolsas de valores estrangeiras, como fez com os 6 bi da Sabesp colocados na bolsa de Nova Iorque.

A luta de professores, estudantes, pais e movimento popular em defesa da Educação Pública é cada vez mais necessária.

Ricardo Jimenez

Marta e Marina: representantes da velha política

Marta Suplicy se filiou esta semana ao PMDB lançando um discurso em favor da ética e contra a corrupção, alguns meses após sair do PT atirando contra tudo e contra todos. Seu movimento é semelhante ao de outros políticos em véspera de eleições entres os quais podemos destacar o movimento realizado pela Marina Silva em 2013.

Marina Silva foi eleita senadora pelo PT por duas vezes (em 1994 e 2002). No entanto, quase não exerceu esse segundo mandato, pois foi nomeada Ministra do Meio Ambiente pelo governo Lula, cargo que ocupou até 2008 quando saiu bastante insatisfeita pelas suas derrotas no MMA e pelos rumos do desenvolvimento do país. Na época já anunciava que não pretendia se candidatar novamente senadora. Ao mesmo tempo surgiam rumores de sua candidatura à presidência em 2010. Não demorou muito para que ela se filiasse ao PV e se lançasse à presidência: uma candidatura nova que trouxe uma terceira via para aqueles que estavam insatisfeitos com o governo petista, mas não queriam de volta o neoliberalismo do PSDB. Naquela eleição, Marina acabou em terceiro lugar com quase 20 milhões de votos, o que deu a ela bastante força política nos anos que se seguiram e a motivou a fazer campanha já para 2014. Insatisfeita com o PV se lançou numa jornada para a criação de sua REDE que não obteve sucesso até a data de filiação (um ano antes das eleições) e, num movimento completamente inesperado decidido em uma madrugada, filia-se ao PSB do então pré-candidato Eduardo Campos. Sua filiação ao PSB foi bastante oportunista ao seu desejo de se candidatar à presidência que pelo acaso do destino (após a trágica morte de Eduardo Campos) acabou acontecendo. No entanto, sua prática sempre esteve distante de seu discurso: Marina pregou uma nova política se valendo da velha política. Marina agradou como uma novidade e como uma terceira via, mas tão breve seu discurso foi sendo desconstruído lançando holofotes para suas (velhas) práticas que caiu de primeiro para terceiro colocado na corrida presidencial e não bastasse ter perdido parte de sua credibilidade na campanha ainda apoiou o PSDB no segundo turno.

Marta Suplicy teve uma longa trajetória no PT: após ter sido deputada federal pelo partido, foi eleita prefeita da cidade de São Paulo em 2000 e encerrou seu mandato em 2004 com bons índices de aprovação (que, até hoje, conferem a ela credibilidade na cidade). Mesmo assim, perdeu a reeleição para o Serra naquele ano. Nas eleições seguintes (2006), desejava se candidatar ao governo do Estado de São Paulo, mas perdeu sua indicação para o então senador Aloísio Mercadante. Logo após, a reeleição de Lula foi nomeada para ser Ministra do Turismo, onde passou por aquele fatídico episódio na crise dos aeroportos (quem nunca disse, durante um atraso em um voo ‘relaxa e goza’?). Em 2008, candidatou-se novamente a prefeitura de São Paulo perdendo no 2º turno para o então prefeito Gilberto Kassab, após uma campanha marcada por acusações de nível questionável. Em 2010, após perder para Dilma a preferência do Lula para a candidatura à presidência, Marta foi eleita para o senado. Em 2012, perdeu a indicação para concorrer novamente à prefeitura de São Paulo para o Ministro da Educação Fernando Haddad, o preferido de Lula. Em 2014, perdeu a indicação para concorrer ao governo do Estado de São Paulo para o então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também preferido de Lula. Certo de que nas próximas eleições municipais não teria espaço para concorrer pelo PT, haja vista o mandato do atual prefeito Fernando Haddad, Marta imbuída do desejo de concorrer, tratou logo de caçar seu rumo e iniciou imediatamente sua campanha. Primeiramente saiu do PT demonstrando seu descontentamento de longos anos com o PT e com Lula, atirou contra a corrupção que tomou o partido, segundo ela, mas agora, filiou-se ao PMDB de Cunha, Renam e Sarney proferindo elogios e discursando contra a corrupção (que ironia!).

Marta, em 2015, assim como Marina, em 2013, faz política, a velha política, mas com um atributo a mais: rancor. E por fazerem da política, a velha política com rancor, essa em que o discurso está distante da prática e que a coerência inexiste, perde a credibilidade que construiu ao longo dos anos. Diante da tragicomédia que vai se desenhando as eleições municipais paulistanas de 2016, Marta ainda irá sobreviver politicamente, mas esse discurso rancoroso e pouco coerente a fará cair no esquecimento tão breve quanto Marina.

Dilma na ONU e a miséria do PSDB



Ao final deste artigo eu compartilho o vídeo das Nações Unidas com o discurso da Presidente Dilma Roussef na Assembleia da ONU.

Foi mais um grande momento de Dilma como Chefe de Estado. Aliás, não há uma pessoa honesta que não valorize a postura de Dilma nos últimos tempos. Respondam, quem nesses últimos tempos foi mais pressionado, xingado e injustiçado do que Dilma?

Vejo alguns políticos, homens da nossa sociedade machista, perderem as estribeiras por muito menos. Dilma, não. Peguem suas declarações desde aquela nojenta reação coxinha no estádio da Copa do Mundo. Você já viu Dilma se referir a alguém de maneira inadequada?

Todos os seus pronunciamentos têm sido perfeitos, como requer a um Estadista.

Assim foi na ONU.

Dilma valorizou o papel da ONU na defesa dos direitos humanos, defendeu a busca de soluções pacíficas para conflitos regionais ao mesmo tempo em que repudiou o terrorismo, defendeu as políticas ambientais e anunciou medidas ambientais ousadas para os próximos 15 anos, defendeu o combate à pobreza, os programas de transferência de renda, as políticas para as mulheres, negros e minorias, apontou a necessidade de reforma no conselho de Segurança da ONU e defendeu o Estado Palestino contra a expansão dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados.

Foi ainda mais aplaudida quando defendeu a livre circulação de pessoas e condenou o tratamento dado aos refugiados sírios na Europa, colocando o Brasil de braços abertos para receber sírios, haitianos e todos aqueles que queiram adotar o Brasil como pátria. Lembrou que o Brasil, no passado, fez o mesmo gesto para imigrantes europeus.

Foi um discurso imponente de uma estadista.

E o PSDB?

Bom, ontem foi ao ar a sua propaganda na TV. Que lástima. A baba verde do ódio e do despeito jorrou na sala de quem cometeu o masoquismo de ver aquela peça. Golpismo do mais baixo nível. Defender o impeachment de uma Presidente contra a qual não há nada que a desabone pelo simples fato de que perderam para o PT quatro eleições seguidas.

E o Serra? Só pensa em entregar o pré-sal. E o Aécio? Nada. E o FHC? Só recalque.

Pergunto novamente ao leitor: você sabe o que pensa o PSDB sobre nos assuntos tratados por Dilma em seu discurso?

Eu tenho algumas pistas. O PSDB é contra o Mercosul, é contra a Unasul, é contra a pretensão do Brasil em fazer parte do CS da ONU, é contra os programas de transferência de renda, aos quais chamam de "bolsa esmola". Desconfio que o PSDB é pró Israel na questão com a Palestina, mas só desconfio. É do PSDB alguns projetos de retrocesso social como o a Lei da Mordaça contra professores e na linha do Estatuto da Família.

A verdade é que o PSDB é uma miséria intelectual e política. Seu caminho é a extrema direita mais obtusa. O PSDB só sobrevive porque tem na mídia sua parceira maior (caso deste senhor acima que veste de vez em quando o fardão da academia para desespero de Machado de Assis).

Outro ponto recente de apoio tucano são os segmentos do judiciário, do MP e da PF, sublevados contra o governo  petista. Nesse ponto, Dilma tem toda razão em fazer uma crítica velada ao tucano togado que profere impropérios jurídicos e políticos sentado na cadeira do STF que o FHC deu para ele.

Momentos de crise política com histeria falsa anti-corrupção já ocorreram antes e têm tempo curto. É a única opção da direita udenista-tucanista, porque a comparação administrativa é impossível. Quando essa histeria passar, e vai passar, sobrará a comparação de quem governa melhor e aí, bom, aí nós já sabemos: já são 4 vitórias seguidas.

Basta o governo Dilma ser tão hábil internamente quanto é na tribuna da ONU.

Ricardo Jimenez

http://webtv.un.org/watch/brazil-general-debate-70th-session/4515342507001

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O PMDB de São Paulo nunca foi Dilma! São Paulo nunca foi Dilma!


São Paulo é um Estado complicado. Por aqui veste-se a farda de 1932 desde 1910, ano em que o Presidente Hermes da Fonseca tentou conter o poder dos coronéis paulistas e criar um país mais amplo e foi obrigado a recuar diante de uma mobilização de guerra.

Mais tarde, em 32, a guerra ocorreu de fato contra o governo de Vargas.

A principal força política de oposição, o PSDB, tem seu núcleo em São Paulo e quando teve o comando nacional governou para São Paulo, implantando políticas econômicas e sociais que impossibilitaram o crescimento das outras regiões do país.

E o PMDB paulista?

Bom, o PMDB paulista não tem uma liderança sequer que tenha voto além de Pirituba, mas se comporta tal e qual o PSDB. Só pensa em São Paulo.

Aliás, em São Paulo, há uma aliança bacana que mostra bem como caminha o processo oposicionista no Brasil, cada vez mais golpista e radical contra o governo Dilma. Aqui se juntam o PPS, o PSB, o PMDB e o PSC, cada um com sua liderança golpista própria.

Foi em São Paulo que Aécio venceu com folga, dando certo conforto a um candidato fragorosamente derrotado em sua própria terra, Minas. E é em São Paulo que Eduardo Cunha encontra guarida no seio dos movimentos direitistas como MBL e Revoltados Online.

O candidato a governador de São Paulo do PMDB, o Skaf, foi mais oposição a Dilma do que o próprio Alckmin, de quem Skaf tenta ser o genérico.

O grupo político de Michel Temer sempre foi Alckmin na Assembleia Legislativa e Temer aceitou a vice porque tinha e tem o que perder caso não abrace, sempre, o governo de ocasião.

Agora Marta (que usa o sobrenome do ex-marido) se junta à turma. É mais uma oriunda da cúpula do PT paulista, outro grupo para o qual só existe São Paulo e nada mais.

Ou seja, São Paulo nunca foi Dilma, nem mesmo dentro do PT local!

Portanto, quando há um momento político complicado como esse, a pior coisa a se fazer é tentar enxergar o PMDB como um conjunto unido e buscar repactuar forças tentando dialogar com esses paulistas que mencionei.

Dilma está correta quando busca negociar com o PMDB como ele realmente é: uma federação de interesses regionais abrigados numa mesma sigla. O PMDB fora de São Paulo, particularmente no Rio, tem muito a ajudar nesse momento. E Dilma está correta quando tenta apostar em fissuras políticas no seio paulista, como está fazendo com Kassab e seu PSD.

E aí, nessa hora,  é preciso, para aqueles que um dia acreditaram que a hegemonia era algo concreto, pensando no governo, saber recuar e dividir poder com os aliados.

Lênin ensinou: "um passo atrás, dois passos à frente".

Ricardo Jimenez




quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Um velho comunista sempre tem o que dizer.




Na entrevista que o Ministro Aldo Rebelo concedeu ao jornal Folha de São Paulo podemos verificar como age e pensa um velho comunista com jeito e ação de Estadista.

Aldo coloca o jornal no seu devido lugar, faz a crítica correta, acerta no alvo correto e valoriza a Presidente Dilma.

Quando o governo Lula viveu turbulências profundas, advindas de posturas que Aldo volta a criticar agora, foi nele a aposta para acertar as relações com o Congresso. Deu certo. Sob sua Presidência, a Câmara se estabilizou.

Quando das turbulências envolvendo a Copa do Mundo e o Ministério do Esporte, foi apostando em Aldo que Dilma conseguiu vencer as dificuldades e atravessar 2013 e 2014.

Aldo enxerga o Brasil além de São Paulo e enxerga o poder além do seu próprio umbigo. Aldo sabe que um governo se constrói com alianças e alianças só são mantidas com confiança.

Aldo é tudo aquilo que Dilma precisava para recompor o seu governo: sem orgulho pedante, sem arrogância e sem deslumbramento com a mídia paulista.

Ainda é tempo, Dilma.

Acompanhe a entrevista:

Representante do PC do B no governo, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) disse à Folha que uma das razões da atual crise enfrentada pela presidente Dilma foi ter "subestimado a política".

"O país é muito grande e complexo para ser governado por um único partido", avaliou, em crítica indireta ao PT.

Rebelo defendeu Dilma, dizendo que "sua biografia é irreparável" e que é ela, em sua opinião, quem ainda tem condições de "reunir o país numa transição neste momento difícil do país". 

Folha - Por que o governo chegou a este ponto da crise?
Aldo Rebelo - Porque houve uma subestimação da política por parte do governo.
Do governo ou da presidente?
Eu disse do governo, que não deu a devida importância ao processo político.
Isto levou a esta crise?
Sim, porque o Brasil tem de ser governado tendo como base uma política que seja fruto da concertação das forças políticas. A governabilidade do país tem de reunir todas as forças.
O problema central está na política então?
O país é muito grande e complexo para ser governado por um único partido.
O sr. quer dizer que o PT quis controlar todo o governo, sem partilhar poder?
Não quero dizer nada, o que quero dizer eu já disse.
Voltando à questão de o governo ter subestimado a política, a presidente sempre foi criticada por isto.
Vejo agora que ela deu um grande passo para a valorização da política, tem conversado e dialogado mais com seus aliados.

Os processos do mensalão e do petrolão também contribuíram para esta crise?
Muito. Os dois processos tiveram impacto muito grande na crise política.
Há atores que trabalham com a hipótese de queda da presidente. Ela corre este risco?
Não. Não vejo reunidas nas forças que têm interesse em remover o governo e a presidente da República capacidade ou condições de levar isto à frente.
Quem tem condições de unir o país para superar a crise?
Ela, a presidente, ainda é quem tem condições de reunir o país numa transição deste momento difícil. Para mim, ela tem todas as condições para encerrar seu mandato em 31 de dezembro de 2018, encerrar sua vida política, pois creio que não será mais candidata, e passar a presidência ao sucessor.
Dilma considera tentativa de golpe as articulações por um processo de impedimento.
Na minha opinião, qualquer tentativa de interromper este processo é uma aventura que a sociedade brasileira não vai permitir porque é prejudicial ao interesse público e do país.
O sr. diz que a presidente tem condições de superar a crise, mas até agora não tem conseguido. Como fazer isto?
Precisa dar dois passos importantes: Aprovar o ajuste fiscal e reconquistar a maioria parlamentar. Ela tem uma base muito fragmentada, mas pode reconstruí-la. E será fundamental para aprovar a CPMF. Creio que conseguirá, porque terá o apoio de governadores e prefeitos.

Mas o momento mostra um governo frágil?
É verdade. Mas trabalho na perspectiva de que o governo vai recuperar a confiança. E recuperar também o apoio dos aliados. Ninguém sério neste país vai entrar nesta aventura do impeachment.

A oposição não é séria?
Falo dos aventureiros. Não vejo nenhuma força majoritária querendo derrubá-la. Aí ela vai governando.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Secretário Herman anuncia na Globo: reformulação total. Preparem o lombo!


O Secretário da Educação de São Paulo esteve hoje na Globo (23/09/15) para anunciar a nova e profunda reorganização da divisão de alunos por escolas, que será feita por faixa etária, reordenando 4 milhões de alunos e 200 mil professores. 

Junto às propostas do Plano Estadual da Educação, o recado do senhor Herman é simples: preparem o lombo!

Os números trazem perspectivas alarmantes para a categoria docente.

Esse ano todos sentiram dificuldade em completar sua jornada. O número de adidos aumentou, o número de efetivos trabalhando em até três escolas aumentou, o fechamento de salas de aula aumentou, o ensino noturno está sendo extinto e ainda há 29 mil concursados esperando para serem efetivados.

Entenderam?

O Secretário afirmou, no seu relatório prestado na Globo, que o número de alunos na rede diminuiu de 6 milhões para 4 milhões nos últimos 10 anos. Alegou a queda da natalidade como causa. Mas a verdade é que foi o aprofundamento da municipalização e a migração de alunos para as escolas técnicas federais os fatores responsáveis por essa queda.

Me informa o Conselheiro da APEOESP, Roberto Tofoli, de Ribeirão Preto, que a meta 21 do PEE estabelece a completa municipalização do Ensino Fundamental I em 2016.

 Municipalização é desemprego para quem está na rede estadual.

O anúncio feito pelo Secretário na Globo trouxe a notícia, como afirmei acima, de que haverá uma profunda reformulação no arranjo dos alunos nas escolas. Haverá uma divisão por série e faixa de idade. Ou seja, o professor que completa sua jornada em uma escola com ensino fundamental e médio que se prepare, provavelmente terá que completar em duas ou mais escolas a partir de 2016. Isso quando o professor não for obrigado a mudar de sede.

As mudanças começam agora em novembro, afirmou o Secretário!

Some-se a isso, mais uma vez valendo-me das informações da APEOESP, as metas 22 e 23. A primeira refere-se à reformulação do ensino médio, com ensino por áreas de conhecimento ao invés de disciplinas. O medo toma conta dos docentes toda vez que o Governo anuncia as suas já tradicionais alterações impostas de cima para baixo. Como será isso? Como serão as atribuições de aulas e classes? Ninguém sabe. O que se sabe é que mais desemprego pode estar a caminho.

Já a meta 23 estipula os parâmetros da carreira docente. Ora, o governo paulista jamais valorizou a carreira docente. Nem mesmo a data base ele cumpre. A meta 23 assusta porque nela vem contida a norma de só aumentar salário através das chamadas "provas de mérito". E todo mundo que está na rede conhece as artimanhas da "prova de mérito".

A APEOESP iniciou um recolhimento de assinaturas populares para um plebiscito contra as reformas do governo estadual. Após uma greve de 90 dias onde o Governador sequer se dispôs a conversar, é cada vez mais dura a luta dos professores contra esse aparato monstruoso de opressão da categoria.



A impressão clara de tudo isso é que a intenção do governo é transformar o ensino público paulista em um depósito de pobres ensinados por professores pobres e desvalorizados. E cujas perspectivas de ambos, alunos e professores, são cada vez menores e mais tolhidas.

São mais de 4 milhões de jovens desestimulados por um sistema que não oferece futuro e 200 mil professores cada vez mais com o sentimento de impotência e humilhação. O sentimento de humilhação começa na atribuição de aulas, permanece na ausência de uma política salarial e se completa na eterna incerteza de seu futuro de um ano para o outro, a reboque das mudanças de humor dos governantes tucanos.

São 20 anos de tucanato. A educação paulista é a 14a do Brasil em qualidade de ensino e a 17a em termos de salários aos docentes. A violência é silenciada na base da pressão sobre os professores, para que não registrem boletins de ocorrência. O número de professores que solicita exoneração com menos de dois anos de trabalho é recorde.

Esse é o quadro da educação paulista, cujo governo é um dos que lideram as críticas à Lei do Piso, que estabelece além da melhoria dos salários, uma jornada menor e mais tempo de preparação pedagógica.

Os professores e os alunos do Estado de São Paulo não merecem essa realidade.

Ricardo Jimenez 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Reforma agrária e novo poema de Filipe Maia!

video




FEIRA JUSTA

Assentados
nada tóxicos
orgânicos

nosso alimento não transgênico nasceu

para o corpo
para o corpo social.
Parem o trânsito.

Já possui forma
garanto que nasceu.
Ultrapassa a polícia
os governos
a Monsanto.

Fechem a rua
protejam a feira
a justiça social.

Tudo se hortifrutifica.


segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Reforma Ministerial e o fator Lava-Jato: PMDB nervoso!


Dilma e seus assessores mais próximos finalizam a reforma ministerial mais difícil e importante dos últimos tempos. 

Além de servir para dar uma satisfação pública às cobranças da mídia e de líderes do PMDB como Renan Calheiros, apontando a predisposição de "cortar gastos", ela servirá fundamentalmente para rearticular sua base congressual e costurar os apoios necessários para barrar qualquer processo de impeachment e colocar, enfim, o segundo governo Dilma de pé.

A situação é delicada. Além de sacrificar ministérios importantes como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, fundidos numa única pasta, causando desgaste em setores sensíveis da esquerda, Dilma tem de lidar com o fator PMDB.

Lidar com o PMDB em tempos de paz política já é complicado, imagina em tempos de crise, com um Presidente da Câmara hostil e com uma Lava-Jato midiática apontando seus canhões para os líderes peemedebistas, inclusive Michel Temer.

Não à toa, as modernas vivandeiras tucanas, aves agourentas, estão a buscar seduzir Temer a uma aventura golpista.

Taí um trio capaz de desestabilizar qualquer governo: Cunha, Renan e Temer. O primeiro buscando se safar da cadeia, o segundo e o terceiro enxergando na barganha tucana a chance de se verem livres de Moro, que já arma o bote nas investigações da eletronuclear.

Lula, após reunião com Dilma, entra em cena para dialogar com o PMDB. Boa notícia. A ruim é a permanência de Mercadante na Casa Civil (a custa de quais acordos eu não sei).

De qualquer forma, os tempos são de perdas para aclasse trabalhadora e os movimentos sociais. O governo acuado flexiona para a direita na aplicação de um ajuste fiscal recessivo e numa reforma ministerial para agradar sua base fisiológica.

O momento requer entendimento e ação política. Entendimento de que é preciso apoiar o mandato de Dilma para a defesa da democracia e do projeto nacional iniciado em 2003, mesmo este combalido, e ação política na perspectiva de unificar os discursos para o momento pós-crise, que virá, quando os rumos do governo voltarão a ser disputados, com vistas a 2018.

A espera dos próximos capítulos.

Ricardo Jimenez


sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Dr. Brasil Salomão aponta: Alckmin aumenta o ICMS em até 200% e ninguém fica sabendo!



O Calçadão compartilha o Texto do Advogado Tributarista Brasil Salomão, publicado originalmente no site do PT: www.pt-ribeirão.org.br

Em tempos de passeatas, panelaços (só os de panelas cheias), sorrateiramente, o Governo do Estado de São Paulo, leia-se PSDB/Alckmin, aprova um aumento do tributo estadual, ICMS, e, exatamente, sobre chocolates, sucos, bebidas, laticínios, snacks, cereais, molhos, temperos, condimentos, barras de cereais, produtos à base de trigo e farinhas, óleos, produtos à base de carne e peixe, produtos hortícolas e frutas, entre outros.

Sem dúvida, tudo repercutindo no valor da cesta básica, e, no custo geral das compras necessárias à todas as classes sociais. São alimentos do dia a dia, para crianças, adolescentes, adultos, idosos, etc.

Esse aumento do ICMS, imposto estadual que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, por força da Portaria CAT 83/15, de 21 de julho de 2015, gerou um aumento no índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST) e a consequência imediata é a repercussão no aumento da carga tributária do comerciante e do industrial, e, via de consequência, no preço dos alimentos!

Não são simples aumentos. Para alguns produtos a variação, para cima, foi de 42,33 para 206,73%. E, quase que de forma sorrateira, o Governo do Estado de São Paulo (PSDB/Alckmin), publicou a Portaria CAT 83/15 no dia 22 de julho, com entrada em vigor no dia 1º de agosto, ou seja, os contribuintes paulistas tiveram apenas 10 dias para ajustar o seu sistema à nova regra!

Ou seja, em 10 dias apenas, o contribuinte paulista (o fato aconteceu só no Estado de São Paulo) precisou (muitos ainda não conseguiram) ajustar o seu sistema à nova regra, comunicar os seus clientes sobre o aumento nos preços e programar-se para recolher o valor de ICMS consideravelmente maior, de muitos produtos, inclusive, os da cesta básica.

É aumento para o consumidor, pois, tanto o fabricante como aquele que faz o comércio, tendo sua carga tributária (no Estado de São Paulo) elevada terá que, rapidamente, repassá-la aos consumidores, pena de enfrentar grandes perdas em relação aos produtos do seu estoque e do seu giro empresarial.

Causa tristeza ver a forma de agir do Governo Paulista, seja em relação aos contribuintes do Estado, seja, sobretudo, em relação a nós todos, consumidores que somos de chocolates, sucos, bebidas, laticínios, snacks, cereais, molhos, temperos, condimentos, barras de cereais, produtos à base de trigo e farinhas, óleos, produtos à base de carne e peixe, hortícolas e frutas!!!

Sempre foi princípio fundamental do Sistema Tributário que a instituição e o aumento de tributos atendessem regras evitando surpresas para os contribuintes. Princípios como anterioridade, anualidade, tudo continua em vigor, ainda que, atualmente, com prazos menores (3 meses).

Aqui, ao contrário de toda doutrina dos maiores autores e dos julgados de nossos Tribunais, entre quatro paredes, o Governo Paulista (PSDB/Alckmin) desrespeitou o princípio que veda a SUPRESA para o contribuinte, e, outorgou, apenas, 10 dias para que o novo aumento entrasse em vigor. Há, por aí, inconstitucionalidades veementes, que serão discutidas, logo mais, junto ao Poder Judiciário.  E a imprensa que tanto fala em aumento de custo de vida, procurando ligar ao Governo Federal (PT/Lula/Dilma) onde está agora? Será que Veja, Estadão, Folha de São Paulo, não sabem que houve aumento, do ICMS Paulista, na carga tributária e na cesta básica??? 
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Brasil P. P. Salomão é advogado

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Sílvio Costa propõe fechar a TV Justiça. Nós propomos democratizar a mídia. Entenda!

O deputado federal Sílvio Costa, do PSC/PE, é um deputado que tem o respeito do blog O Calçadão. Sílvio tem sido uma voz corajosa na Câmara dos Deputados seja para desmascarar a hipocrisia do PSDB, seja para enfrentar os desmandos do Presidente Eduardo Cunha.

Mas nesta manhã Costa defendeu na tribuna uma proposta com a qual nós discordamos. Entendemos os motivos alegados pelo deputado e, neste quesito, estamos juntos, mas discordamos na forma sugerida para combater uma distorção.

Costa alega, com toda razão, que se criou um ambiente de pressão política sobre a magistratura brasileira, principalmente sobre membros de tribunais superiores. Vimos isso ser construído no julgamento do mensalão e agora vemos se tornar praxe.

Nesse sentido, os juízes acabam sucumbindo à pressão externa em detrimento de um julgamento criterioso e  dentro dos limites legais e constitucionais.

Essa onda criou um ativismo judiciário que acabou desaguando em um Joaquim Barbosa e, pior, em um Gilmar Mendes.

A internet está repleta de vídeos que mostram o "fazer política" no STF. O vídeo mais impactante é aquele em que Gilmar Mendes atua junto ao Presidente Ayres Brito para este tirar de pauta o julgamento do mensalão do PSDB durante o intervalo para o lanche. Acompanhe:


Daí a nossa discordância com Sílvio Costa. Não é fechando a TV Justiça que acabaremos ou pelo menos combateremos essa discrepância do Judiciário. É regulamentando e democratizando a mídia!

É a mídia monopolizada e parceira de setores políticos determinados que criou e alimenta isso. A democratização da mídia formará uma massa crítica maior, um debate mais amplo, possibilitando o contraponto e combatendo essas práticas cartelizadas. Assim, na nossa opinião, o Judiciário não ficaria refém de uma chantagem advinda de um discurso único e o sentimento da sociedade poderia ser melhor expressado e analisado por Suas Excelências.

Percebam a relação de proximidade criada há tempos entre o maior veículo de comunicação do país e alguns ministros do STF. Fotos e notícias sobre isso não faltam na internet.

O caso de ontem, do voto político do Ministro Gilmar Mendes, foi apenas o ápice de um processo que se desenrola desde o mensalão.

Que além da reforma de democratização da mídia haja uma regulamentação para as condutas dos membros dos colegiados superiores da Magistratura. Códigos de ética, quarentenas e fiscalização não fazem mal a ninguém. 

Ricardo Jimenez

Se você tem Jaques Vagner no banco, pra que deixar Mercadante em campo?

Trabalhar em torno de consensos e de unidade harmônica entre diferentes nunca foi o forte de Mercadante. Ao contrário, Jaques Vágner tem isso como maior trunfo.

A escolha de Mercadante para comandar a Casa Civil tem a cara da Presidente Dilma. Assim como ocorreu com ela própria, é forte em seu governo a visão de que a Casa Civil deve acomodar alguém de perfil técnico e gerencial.

Acontece que desde a segunda metade de seu primeiro mandato, Dilma precisa muito mais de políticos do que de gerentes.

Mercadante traz consigo atritos que teve com o PMDB e com outros partidos da base desde que era líder do PT no Senado. Colocá-lo como chefe do governo era questão de tempo para que o clima esquentasse ainda mais.

A crise na base aliada vem desde de o primeiro mandato e não houve sequer um que pudesse reconstruí-la. Esse erro de Dilma está custando caro. Eduardo Cunha é o resultado maior disso.

Veja o caso de Temer. Pode-se acusar Temer de tudo, menos de que seja um incendiário político. O que justifica, então, as últimas falas de Temer?

Lembremos que foi Dilma quem recorreu a ele para buscar liderar a articulação política no momento mais crítico desse segundo governo. E sua atuação inicial foi boa, deu esperanças de recomposição da base.

Pergunto novamente: por que a articulação de Temer não teve continuidade e a desarmonia retornou?

Há uma pergunta ainda mais importante: por que Dilma não consegue reorganizar a sua base parlamentar?

Ter Jaques Vágner por perto e manter Mercadante como titular é pedir para perder um jogo tendo um craque no banco de reservas. E a única explicação para isso é que o PT paulista ainda permanece distribuindo as cartas, mesmo sem voto.

Nas negociações com os governadores sobre a CPMF, foi a habilidade de Vágner que colocou o acordo em ação. Ao propor passar de 0,2% para 0,38% e dividir a receita com Estados e municípios. E isso numa reunião só!

Talvez Mercadante considere o Ministério da Ciência e Tecnologia pouco para a sua grandeza, mas é para lá que eu o mandaria. Colocaria Jaques Vágner na Casa Civil ( com poderes para tocar as relações políticas e reconstruir a Secretaria de Relações Institucionais). E Aldo Rebelo? Esse comunista e nacionalista cairia como uma luva no Ministério da Defesa, para desespero dos coxinhas e alegria da tropa, pode ter certeza.

Mas eu não tenho a caneta e sei das dificuldades internas e históricas do PT. Porém espero, de verdade, que Dilma passe a enxergar o jogo político como ele merece ser enxergado.

Ricardo Jimenez

É hora de botar o governo Dilma de pé!


Ontem o último dos golpistas, a cria maior de FHC, fez sua derradeira cena. Após o espetáculo dantesco que enxovalhou e envergonhou o jurismo nacional, é hora de se pactuar um acordo supra-partidário e colocar o governo Dilma de pé. Para o bem do Brasil.

O povo trabalhador e o empresariado nacional não podem ficar reféns de uma crise política interminável, resultado da não aceitação do resultado eleitoral de 2014.

Que, enfim, as fantasias golpistas deem lugar ao debate sério sobre o país.

A crise econômica e o ajuste fiscal, em que pesem as críticas legítimas de parte dos movimentos sociais e sindicais, devem ser equacionados da melhor forma possível para devolver ao Brasil a sua normalidade democrática.

Ainda restarão aqueles que nunca se conformarão, como Merval Pereira e afins, conspiradores contumazes contra o Brasil, mas devemos seguir em frente.

Com a condução decidida do Ministro Lewandowski, a conclusão do julgamento da ação da OAB deve ser feita hoje, para o bem da democracia. Ao se proibirem as doações de empresas a partidos e candidatos, se restabelece o equilíbrio do voto e se fecha uma torneira da corrupção.

Em relação ao ajuste fiscal, é momento de esforço das lideranças na busca da sua aprovação (o que já se sinaliza com o movimento dos governadores). 

O ajuste não é bom e a classe trabalhadora não deve se calar. Mas é possível se fazer a luta política e ao mesmo tempo compreender a importância de se consolidar de vez o governo Dilma e encerrar o golpismo.

Lutemos para que a CPMF seja aprovada com limite de isenções para os assalariados, para que seja cobrado IR de lucros e dividendos empresariais, para que os reajustes salariais de servidores não sejam atingidos pelos cortes, mas lutemos também em defesa do governo Dilma.

Vamos botar o governo Dilma de pé e disputarmos os seus rumos, como sempre fizemos.

Dilma deu sinais claros de que resiste à chantagem neoliberal e midiática e, com postura certa, defende os programas sociais da tesoura do ajuste.

Dilma é a sucessora de Lula, do projeto nacional de 2003, e é a Presidente eleita por 54 milhões de brasileiros que disseram um não bem sonoro ao PSDB e à mídia que o protege.

Enterremos de vez o golpe, reconstruamos a governabilidade e sigamos em frente.

Ricardo Jimenez

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

A batalha da proibição de doações empresariais: Lewandowski com a bola!


Nesta quarta-feira, 16 de setembro, a bola do jogo está com o Ministro e Presidente do STF Ricardo Lewandowaki.

Eduardo Cunha e Gilmar Mendes já fizeram suas jogadas. O primeiro por interesses pessoais, pois é o maior beneficiário da relação promíscua que há entre empresas/empresários e políticos. O segundo por cumprir uma função política, agir no interesse do PSDB e buscar fustigar o PT.

Gilmar sentou em cima do processo por 18 meses, travando uma votação que já estava ganha para o lado da proibição. Com isso, Gilmar liberou Cunha para tocar na Câmara a reforma política que, entre outras coisas, aprovou as doações empresariais secretas e a constitucionalização das doações.

Assim, está garantida a fonte de renda para Cunha e o PSDB, enquanto a histeria midiático-judiciária busca criminalizar as doações para o PT.

Mas o Senado, onde o PT e a base são mais unidos, fez o contraponto e modificou o que veio da Câmara proibindo as doações. Ao voltar para as mãos de Cunha e seus seguidores, foi desfeita a decisão do Senado e refeita a anterior, liberando as doações. 

Ato contínuo, Gilmar devolveu o processo.

Com isso o pacote caiu nas mãos de Dilma e nas de Ricardo Lewandowski.

A batalha tem início hoje, quando o Presidente do STF tem pautado a retomada do julgamento da ação movida pela OAB nacional. Lewandowaki já sofre pressão. Em viagem, Dias Tófoli busca agir junto ao Presidente no sentido de adiar a votação. Próximo a Gilmar, segundo fontes próximas, Tófoli busca ganhar tempo para solicitar outro pedido de vistas.

Se isso ocorrer, Dilma terá que enfrentar a pressão de Cunha e seus apaniguados. Se vetar, sem o término da votação do STF, poderá criar ainda mais racha na sua já esfacelada base de apoio na Câmara. Se não vetar, comprará briga enorme com os movimentos sociais e instituições como a OAB.

Esse é o quadro que envolve essa questão crucial para o combate à corrupção e para dar mais legitimidade ao voto, sem a interferência pesada do poder financeiro.

Informação é tudo.

A bola está com Lewandowski.

Ricardo Jimenez

Joaquim Levy é um retrocesso intolerável!

O fato de ser arrogante, pedante e se portar como se não fosse subordinado a Presidente da República não é o mais importante. O mais importante é que a sua presença como Ministro da Fazenda é a maior das discrepâncias de um governo que foi reeleito justamente por defender na campanha um discurso que é a antítese de Joaquim Levy.

Levy é o representante da ortodoxia econômica, aquela que defende e aplica garrotes nas economias dos Estados Nacionais. Para gente como Levy o que conta é se um governo tem conseguido ou não juntar dinheiro para pagar ao sistema os juros e amortizações que o sistema precisa para continuar a azeitar a ciranda financeira.

Assim como ocorre no mundo todo, vejamos o recente caso grego, Levy é o cara responsável por fazer essa "economia" para pagar a banca, mesmo que seja à custa do sacrifício do trabalhador ou da diminuição dos programas sociais e da seguridade social, que atendem aos que mais precisam.

A resposta do porque Dilma chamou para o seu governo alguém da estirpe de Levy (vindo do banco Bradesco, uma das instituições que menos pagam impostos e mais lucram) é algo que necessita muitos artigos para se compreender. Mas a sua presença no governo é intolerável.

Eu defendo o governo Dilma, com críticas, muitas, mas defendo. Defendo porque defendo a democracia, defendo o projeto popular iniciado por Lula em 2003, e do qual Dilma é sucessora, e defendo, fundamentalmente, porque do outro lado a coisa é muito pior para o povo. Jamais cruzarei os braços diante da possibilidade de alguém como Aécio Neves chegar ao governo central montado num golpe de Estado.

Não passarão!

Mas não engulo Levy. E o movimento social também não deve engolir Levy. Se tem de haver ajustes, e tem, que ele seja maior para os mais ricos e não para o trabalhador.

Mas não é assim que pensa Levy. Diferente do Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que pensa o país de maneira mais estratégica, Levy é apenas um contador do sistema e um protetor dos mais ricos.

Dentre as propostas para se ajustar a arrecadação diante do déficit anunciado estava a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos empresariais. Essa é uma anomalia criada por FHC em 1995 e que dá a possibilidade para os magnatas de ganharem milhões na forma de lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, enquanto o trabalhador paga 27%. Coisa boa, não?

Pois bem, se fosse cobrada a alíquota de 15% sobre esses rendimentos, o ajuste fiscal já estaria fechado, pois seriam 53 bilhões a mais nos cofres do governo e ainda abrindo a possibilidade de se reajustar a tabela do IR para todo mundo, atenuando a carga sobre o assalariado.

Mas Levy foi contra. Preferiu não comprar briga com o andar de cima.

Em outubro de 2014, 54 milhões de brasileiros votaram e reelegeram Dilma Roussef. Nenhum deles merece Joaquim Levy.

Ricardo Jimenez

terça-feira, 15 de setembro de 2015

CPMF, já! 19 governadores dizem sim. Luz no fim do túnel!

Na reunião de ontem a noite envolvendo a Presidente Dilma, Ministros e 19 governadores da base aliada ficou decretada a volta da CPMF para auxiliar na recomposição das receitas tanto do governo federal quanto dos outros entes federados. Fundamental para manter os serviços mais necessários ao povo.

Com a proposta do excelente Jaques Vagner de passar de 0,20% para 0,38% e, assim, poder dividir as receitas com Estados e Municípios, o pacote foi fechado.

Mais importante do que a volta da CPMF em si é a oportunidade que o caso oferece para se restabelecer de vez o diálogo e a reconstrução da base parlamentar, esfacelada desde a segunda metade do primeiro mandato de Dilma, e enfrentar o golpismo. E ainda de quebra promover um amplo debate nacional sobre justiça tributária, enfrentando a demagogia tucano-midiática.

A CPMF é boa e nunca deveria ter sido extinta. Quem a criou, o PSDB no período FHC, nunca a usou para custear a saúde, e quando Lula estava fazendo exatamente isso, ampliando o SUS, veio o conluio mídia-tucanato e com seu discurso mentiroso e hipócrita acabou com a tributo.

Porque a CPMF é boa? Porque é uma taxa que pega os mais ricos! E no Brasil, rico não paga imposto!

Além disso, a CPMF é um excelente instrumento de fiscalização anti-sonegação. E no Brasil os ricos sonegam 500 bilhões anuais!

Junto com a proposta da CPMF, há os bons projetos de repatriação de divisas que foram enviadas ao exterior como caixa dois (e que agora podem voltar pagando uma multa de 15%) e a cobrança de imposto de renda dos lucros e dividendos das empresas (acabando com o disparate de não cobrar imposto de renda dessa ENORME fonte de renda dos muito ricos).

O governo Dilma se movimentou e esta adesão dos governadores é um sinal importante de diálogo. Os apoios do governador Pezão e do líder do PMDB Leonardo Piaccini são ótimos sinais.

Dilma fez o que o "mercado" e os aliados (como Renan Calheiros) queriam: cortou 30 bilhões na própria carne e agora aponta saídas fiscais que de certa forma unem Estados e municípios, e também pode unir parte da população, caso o debate seja feito de forma inteligente e corajosa.

A semana começa com luz no fim do túnel nessa luta enorme de conseguir colocar o segundo mandato de Dilma de pé e respeitar a vontade expressa de 54 milhões de eleitores.

obs: A Globo encampa o discurso anti-CPMF. Junto com o PSDB, ela quer mais "cortes na própria carne", talvez cortar o bolsa família ou o Minha Casa Minha Vida? Nessas horas lembro do velho Brizola: "onde estiver a Globo, eu estarei do outro lado".

Ricardo Jimenez

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Por que querem acabar com o PT?

No período pré-ditadura militar, os dois partidos que buscavam representar o trabalhador eram o Partido Comunista e o Partido Trabalhista Brasileiro. O primeiro voltado a construir um processo revolucionário marxista e o outro de tradição varguista, de conquista de direitos para a classe trabalhadora.

Tanto para um quanto para outro faltava o essencial: ter trabalhadores em suas bases. Eram ambos partidos de intelectuais e lideranças regionais sem contato direto com as massas.

Mas mesmo assim houve avanços enormes entre 1930 e 1963. Por isso, a UDN e a mídia, naquele momento, lançaram de todas as armas para acabar com os avanços. A ditadura foi o resultado e os partidos populares as suas vítimas, manchados no sangue dos seus lutadores.

O PT é o resultado da reunificação das lutas populares a partir das greves de 1979. Juntou, pela primeira vez, os intelectuais, as pastorais da Igreja Católica e os trabalhadores da cidade e do campo. Foi o reacender da esperança. Sua representatividade foi tamanha que já nasceu construindo dois dos maiores movimentos organizados do país: a CUT e a CONTAG.

Tendo Lula como sua liderança maior, com 22 anos de existência, o partido chegou na Presidência da República. Era o desafio maior de um partido jovem mas que congregava em si a representatividade da sociedade brasileira: mulheres, negros, jovens, sindicalistas, trabalhadores rurais, intelectuais etc.

Assim como toda organização social, o PT teve conflitos, dramas, erros, vacilações e conquistas. Assim como todo partido político, o PT teve virtudes e defeitos. Entre seus líderes tiveram aqueles valorosos e aqueles que se corromperam.

Mas o PT continua a sua história. São 1,3 milhões de filiados! Nos últimos 30 anos, foram do PT as principais novidades políticas na área da saúde (médico de família), educação, emprego, participação popular (orçamento participativo), programas sociais.

No governo central, apesar de ter continuado com a política financista implantada pelo PSDB, de não ter rompido com o sistema mundial capitalista, o PT liderou um período muito mais profícuo do que os anteriores. No governo do PT os trabalhadores tiveram mais representação, geraram-se 20 milhões de empregos, a desigualdade diminuiu, a educação superior e técnica se expandiu, a região nordeste deu um salto de crescimento, o país conquistou o respeito internacional.

Não é pouca coisa.

Então, por que querem acabar com o PT?

Porque houve corrupção entre alguns de seus membros? Porque há corrupção no seu governo?

Ora! E não houve corrupção no dos outros? Por acaso o PT não governa em alianças com outros partidos? O PMDB, por exemplo, não é governista desde o tempo de FHC? Não há corrupção no PMDB e no PSDB?

Então, por que querem acabar com o PT?

A resposta está em quem quer acabar com o PT.

O povo, apesar de todas as condições de informação deturpadas, reelegeu o PT quatro vezes seguidas! Em 2014, além da Presidência, o PT venceu em Minas Gerais, o Estado do principal opositor, Aécio Neves!

Não, não é o povo que quer acabar com o PT. E nem o empresariado com viés mais nacionalista.

Quem de fato quer acabar com o PT é uma elite que acha que o Estado lhe pertence.  São os donos da mídia que enxergam a sua sobrevivência a partir da reconquista do Estado. É o PSDB que, apesar da super-proteção que tem da mídia, não tem voto entre a massa de trabalhadores e não voltam ao Palácio do Planalto, de onde foram banidos há 13 anos.

Desde a vitória de Dilma em 2010, com Lula deixando o Planalto com 85% de aprovação popular e o PT tendo 36% de preferência nacional, que o conluio mídia-tucanato deflagrou uma guerra violenta contra o governo e contra o PT. Encontraram na tática nazista de difamar o adversário e de criar o ódio sobre ele a arma para buscar chegar pela força onde não chegam pelo voto.

Monstros de pés de barro que odeiam o povo brasileiro.

Tanto o mensalão quanto os desfalques na Petrobrás têm também bem nítidas as digitais do PSDB, do PMDB e do PP.

A mesma origem financeira empresarial que financiou o PT, também financiou o PSDB e o PMDB.

E hoje, quando se identifica essa prática de financiamento empresarial como um foco grave de corrupção e de distorção eleitoral, só o PT defende o fim dessa prática, os outros, como o PSDB, lançam mão inclusive de pedidos de vistas no STF para atravancar o debate.

Hoje os 1,3 milhão de filiados do PT e seus outros milhões de simpatizantes estão em uma situação delicada. Enfrentam na rua o ódio dos zumbis da mídia e veem seu governo sitiado e vacilante.

Não é um momento fácil.

Mas a história do povo brasileiro está repleta de momentos difíceis e de superações. É hora de enfrentar sem vacilação o discurso hipócrita anti-corrupção propagado por fedorentos enganadores do povo. É hora de defender a legitimidade do governo mesmo com críticas e é hora de mobilizar o movimento popular.

O povo sabe que na hora que mais precisa é com o PT e com a esquerda que ele pode contar. Se esse momento de desorientação midiático-judicial for superado, sobrará o legado de cada um. E aí, na hora de comparar legados, o povo já deu sua resposta, quatro vezes seguidas.

O PT vencerá esse desafio, pois nele há a presença do povo!

Ricardo Jimenez